A Resolução nº 175/2016, que disciplina o exame, foi publicada na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2396, de 06/12/2016. Ela traz também a listagem dessas tecnologias verdes, como as voltadas para energia alternativa, transporte, conservação de energia, gerenciamento de resíduos e agricultura.

 

Podem participar dessa modalidade os pedidos de patente que não passaram por exame técnico e que tenham, no máximo, 15 (quinze) reivindicações.

 

O programa possibilita a identificação de novas tecnologias que possam ser rapidamente utilizadas pela sociedade, estimulando o seu licenciamento e incentivando a inovação no Brasil.

 

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